Tomou justa causa e acha injusta? Nós podemos ajudar.
A justa causa é a penalidade mais grave no contrato de trabalho e precisa cumprir requisitos. Se algo parece errado, vale analisar.
Consultar online agora- Motivo genérico, sem prova ou sem explicação clara.
- Punição que parece exagerada diante do ocorrido.
- Dúvida sobre verbas que deixaram de ser pagas.
A justa causa foi aplicada corretamente?
A justa causa não pode ser aplicada de qualquer forma. Por ser a punição máxima ao trabalhador, ela exige prova consistente, relação com falta grave e aplicação compatível com o fato ocorrido.
Quando a justa causa é indevida, pode ser discutida sua reversão. Se revertida, a rescisão passa a ser tratada como dispensa sem justa causa, com análise das verbas correspondentes.
O primeiro passo é verificar carta de demissão, advertências, suspensões, mensagens, testemunhas e o histórico do contrato. Cada detalhe pode mudar a avaliação.
Direitos trabalhistas podem ser perdidos com o tempo.
Em regra, após o fim do contrato, o trabalhador tem até 2 anos para buscar direitos na Justiça do Trabalho, podendo cobrar parcelas dos últimos 5 anos. O prazo e a estratégia dependem do caso concreto.
Quer conferir se há algo a analisar?
Para analisar justa causa, ajudam carta de demissão, advertências, suspensões, mensagens, termo de rescisão, provas do ocorrido e nomes de testemunhas.
- Carta ou comunicado de justa causa
- Advertências e suspensões
- Mensagens e e-mails
- Termo de rescisão
- Provas e testemunhas
Não deixe para depois.
Se a justa causa parece injusta, uma análise pode ajudar a entender requisitos, provas e próximos passos.
Consultar online agoraSaiba quem é o advogado, Dr. Tiago Milhomem